✦ Política de trocas e devoluções ✦
A nossa loja online segue a legislação de defesa do consumidor em Portugal, garantindo transparência e segurança nas suas compras.
1.Direito de Livre Resolução (Devolução por Arrependimento)
2.De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, os consumidores têm o direito de devolver produtos adquiridos online no prazo de 14 dias corridos após a receção, sem necessidade de justificar o motivo.
Para exercer este direito, o cliente deve:
• Enviar um e-mail para theemmastorem@gmail.com informando a intenção de devolução e o número do pedido;
• Devolver o produto em perfeitas condições, sem uso, na embalagem original, com etiquetas e com todo o material que acompanha a encomenda, inclusive brindes. Sempre há uma etiqueta anexada aos nossos produtos. Uma vez removida, você não pode mais devolver o item.
• O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias corridos após a receção e verificação do produto, utilizando o mesmo meio de pagamento da compra.
Nota: Os custos de envio da devolução são responsabilidade do cliente, salvo em caso de erro da nossa parte ou defeito do produto.
2. Trocas e Devoluções por Defeito
Se o cliente receber um produto com defeito, poderá solicitar a troca ou devolução no prazo de 30 dias corridos após a receção.
O processo funciona dessa maneira:
1. Enviar um e-mail para theemmastorem@gmail.com com fotos do produto e o número do pedido;
2. Após análise, se for constatado um defeito de fabrico, forneceremos as instruções para devolução sem custos;
3. O cliente pode optar pela troca por um novo produto ou pelo reembolso total.
3. Condições para Troca e Devolução:
Para que a devolução seja aceite, o produto deve:
• Estar sem uso, riscos ou danos causados pelo cliente;
• Ser devolvido na embalagem original, com todas as etiquetas e com todo o material que acompanha a encomenda, inclusive brindes. Sempre há uma etiqueta anexada aos nossos produtos. Uma vez removida, você não pode mais devolver o item.
• Apresentar o comprovativo de compra.
Não aceitamos devoluções nos seguintes casos:
• Produtos personalizados ou ajustados de acordo com as especificações do cliente;
• Brincos, piercings e earcuffs (por questões de higiene e segurança);
• Peças compradas em saldo ou promoção; exceto em caso de defeito de fabrico
• Peças danificadas após uso, como peças arrebentadas e ou sem brilhantes
• Peças sem a etiqueta afixada
4. Trocas e Devoluções:
• Não efetuamos devoluções em dinheiro, exceto em casos de defeito de fabrico ou compras online dentro do prazo legal de 14 dias (Direito de Livre Resolução).
• Para devoluções por qualquer outro motivo (ex.: trocas por preferência do cliente), o reembolso será feito em forma de vale para ser usado em todo o site.
• Não aceitamos trocas ou devoluções de peças danificadas por uso indevido, como peças arrebentadas ou sem brilhantes. Caso um defeito de fabrico seja identificado, a troca ou reembolso será realizado sem custos.
Nota: Se o(os) artigo(s) devolvidos apresentarem sinais de utilização, a THEEMMASTORE reserva-se no direito de não aceitar a devolução e recusar o reembolso dos mesmos.
5. Encomendas Não Levantadas ou com Erro na Morada:
Caso a encomenda não seja levantada nos correios dentro do prazo ou retorne devido a erro na morada fornecida pelo cliente, a devolução será feita apenas nas seguintes condições:
• O cliente poderá solicitar o reenvio do produto, mediante o pagamento de um novo envio;
• Caso não deseje o reenvio, o valor da compra será devolvido em vale para uso em nossa loja.
Nota: Não realizamos reembolso em dinheiro para encomendas devolvidas por falta de levantamento ou erro na morada. Pois a mesma não se enquadra no direito de Livre Resolução.
6. Processo de Devolução
1. Solicitação: O cliente deve contactar-nos por e-mail dentro dos prazos estabelecidos.
2. Envio do Produto: Após a nossa confirmação, o cliente envia o produto para o endereço indicado.
3. Análise: Após a receção, verificamos as condições do produto.
4. Reembolso ou Troca: Caso esteja em conformidade, realizamos o reembolso no prazo de 14 dias ou enviamos o novo produto.
7. Contacto para Devoluções:
Para qualquer questão relacionada com trocas e devoluções, contacte-nos através de:
📧 theemmastorem@gmail.com
Estamos disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas. Obrigada!