✦ Política de trocas e devoluções ✦

A nossa loja online segue a legislação de defesa do consumidor em Portugal, garantindo transparência e segurança nas suas compras.

1.Direito de Livre Resolução (Devolução por Arrependimento)

2.De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, os consumidores têm o direito de devolver produtos adquiridos online no prazo de 14 dias corridos após a receção, sem necessidade de justificar o motivo.


Para exercer este direito, o cliente deve:

• Enviar um e-mail para theemmastorem@gmail.com informando a intenção de devolução e o número do pedido;

• Devolver o produto em perfeitas condições, sem uso, na embalagem original, com etiquetas e com todo o material que acompanha a encomenda, inclusive brindes. Sempre há uma etiqueta anexada aos nossos produtos. Uma vez removida, você não pode mais devolver o item.

• O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias corridos após a receção e verificação do produto, utilizando o mesmo meio de pagamento da compra.

Nota: Os custos de envio da devolução são responsabilidade do cliente, salvo em caso de erro da nossa parte ou defeito do produto.


2. Trocas e Devoluções por Defeito
Se o cliente receber um produto com defeito, poderá solicitar a troca ou devolução no prazo de 30 dias corridos após a receção.


O processo funciona dessa maneira:

1. Enviar um e-mail para theemmastorem@gmail.com com fotos do produto e o número do pedido;

2. Após análise, se for constatado um defeito de fabrico, forneceremos as instruções para devolução sem custos;

3. O cliente pode optar pela troca por um novo produto ou pelo reembolso total.

3. Condições para Troca e Devolução:

Para que a devolução seja aceite, o produto deve:

• Estar sem uso, riscos ou danos causados pelo cliente;

• Ser devolvido na embalagem original, com todas as etiquetas e com todo o material que acompanha a encomenda, inclusive brindes. Sempre há uma etiqueta anexada aos nossos produtos. Uma vez removida, você não pode mais devolver o item.

• Apresentar o comprovativo de compra.


Não aceitamos devoluções nos seguintes casos:

• Produtos personalizados, sob encomenda ou ajustados de acordo com as especificações do cliente;

• Brincos, piercings e earcuffs (por questões de higiene e segurança);

• Peças compradas em saldo ou promoção; exceto em caso de defeito de fabrico

• Peças danificadas após uso, como peças arrebentadas e ou sem brilhantes

• Peças sem a etiqueta afixada

 

4. Trocas e Devoluções:

• Não efetuamos devoluções em dinheiro, exceto em casos de defeito de fabrico ou compras online dentro do prazo legal de 14 dias (Direito de Livre Resolução).

• Para devoluções por qualquer outro motivo (ex.: trocas por preferência do cliente), o reembolso será feito em forma de vale para ser usado em todo o site.

• Não aceitamos trocas ou devoluções de peças danificadas por uso indevido, como peças arrebentadas ou sem brilhantes. Caso um defeito de fabrico seja identificado, a troca ou reembolso será realizado sem custos.


Nota: Se o(os) artigo(s) devolvidos apresentarem sinais de utilização, a THEEMMASTORE reserva-se no direito de não aceitar a devolução e recusar o reembolso dos mesmos.


5. Encomendas Não Levantadas ou com Erro na Morada:

Caso a encomenda não seja levantada nos correios dentro do prazo ou retorne devido a erro na morada fornecida pelo cliente, a devolução será feita apenas nas seguintes condições:

• O cliente poderá solicitar o reenvio do produto, mediante o pagamento de um novo envio;

• Caso não deseje o reenvio, o valor da compra será devolvido em vale para uso em nossa loja.

Nota: Não realizamos reembolso em dinheiro para encomendas devolvidas por falta de levantamento ou erro na morada. Pois a mesma não se enquadra no direito de Livre Resolução.


6. Processo de Devolução

1. Solicitação: O cliente deve contactar-nos por e-mail dentro dos prazos estabelecidos.

2. Envio do Produto: Após a nossa confirmação, o cliente envia o produto para o endereço indicado.

3. Análise: Após a receção, verificamos as condições do produto.

4. Reembolso ou Troca: Caso esteja em conformidade, realizamos o reembolso no prazo de 14 dias ou enviamos o novo produto.

7. Contacto para Devoluções:
Para qualquer questão relacionada com trocas e devoluções, contacte-nos através de:

📧 theemmastorem@gmail.com

 

Peças Sob Encomenda

Na nossa loja, trabalhamos com acessórios exclusivos, incluindo peças sob encomenda. Para garantir transparência e uma ótima experiência de compra, estabelecemos a seguinte política para trocas e devoluções dessas peças:

1. Peças Sob Encomenda
• Os tamanhos dos anéis e outras peças personalizadas são encomendados exclusivamente mediante pagamento antecipado.
• Como essas peças são solicitadas especialmente para cada cliente, não realizamos trocas ou devoluções por erro na escolha do tamanho ou mudança de opinião.

Fundamento Legal: De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que transpõe a Diretiva 2011/83/UE, o direito de livre resolução não se aplica a produtos personalizados ou feitos por encomenda. O artigo 17.º, alínea c), deste decreto-lei, especifica que o consumidor não pode exercer o direito de livre resolução em contratos de fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

2. Defeitos de Fabricação
• Caso a peça apresente algum defeito de fabricação, o cliente deve entrar em contacto conosco em até 24 horas após o recebimento, enviando fotos e uma descrição do problema.
• Se o defeito for confirmado, efetuaremos a substituição sem custo adicional ou ofereceremos um vale para uma nova compra.
• O defeito será analisado de acordo com os padrões de qualidade do material, não sendo considerados danos decorrentes de mau uso, desgaste natural ou contato inadequado com substâncias químicas.

Antes de finalizar a compra, recomendamos que confira atentamente as medidas e especificações do produto.

Estamos disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas. Obrigada!