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Termos e Condições de Uso
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1. Definições
1.1. THEEMMASTORE.pt: Refere-se ao site e à plataforma de vendas online operada por nós.
1.2. Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site.
1.3. Serviço: A comercialização de produtos e informações disponibilizadas por meio do site.
2. Uso do Site
2.1. Este site destina-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
2.2. Ao utilizar o site, você concorda em não:
• Usar o site para fins ilegais ou proibidos;
• Realizar qualquer atividade que comprometa o funcionamento do site;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações relacionados ao site.
3. Produtos e Serviços
3.1. Os produtos oferecidos no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque.
3.2. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer produto ou serviço, a qualquer momento, sem aviso prévio.
3.3. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem diferir do produto real.
3.4. Nossos acessórios são resistentes à água em relação a alterar a cor, ou seja, não perdem a cor ao entrar em contato com ela. Embora não seja recomendado molhá-los, caso isso ocorra, a cor do produto permanecerá inalterada.
4. Preços e Pagamentos
4.1. Todos os preços exibidos no site estão em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação contrária.
4.2. Os métodos de pagamento aceitos são os exibidos na página de finalização da compra.
4.3. Reservamo-nos o direito de corrigir erros nos preços e informações a qualquer momento.
5. Política de Envios e Devoluções
5.1. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade e são vendidos com base no primeiro pagamento. O pedido é considerado concluído assim que os artigos são enviados. Na rara chance de seu pedido ser danificado ou perdido no processo de envio, deliberaremos cada caso e prosseguiremos com uma investigação mais aprofundada.
5.2. A THE EMMA STORE não se responsabiliza por alterações nas taxas de câmbio. Observe que os clientes internacionais, fora da Europa, são responsáveis por quaisquer impostos ou taxas alfandegárias em relação à compra.
5.3. Caso um produto seja entregue danificado ou com defeito, o cliente deverá entrar em contato no prazo de 14 dias a partir da data de recebimento.
5.4. O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 14 dias úteis, desde que o produto esteja em sua embalagem original lacrado, sem indícios de uso e em perfeito estado.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones e softwares, é propriedade exclusiva do THEEMMASTORE.pt ou de seus licenciados e está protegido por leis de direitos autorais.
6.2. O uso não autorizado do conteúdo é estritamente proibido.
7. Privacidade e Proteção de Dados
7.1. Ao utilizar o site, você concorda com nossa Política de Privacidade, disponível aqui.
7.2. Garantimos que seus dados pessoais serão tratados de forma segura e de acordo com a legislação aplicável (Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD).
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.
8.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros.
9. Alterações nos Termos e Condições
9.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
9.2. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.
10. Legislação Aplicável e Foro
10.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal.
10.2. Em caso de litígios, as partes elegem o foro da comarca correspondente à sede do THEEMMASTORE.pt.
11. Autorização para Uso de Imagem e Feedback
Ao enviar qualquer foto, vídeo, avaliação ou feedback referente à compra de produtos ou serviços da nossa loja, você automaticamente concede à The Emma Store uma autorização irrevogável, gratuita e não exclusiva para utilizar esse conteúdo em campanhas promocionais, publicidade e redes sociais.
11.1. O conteúdo poderá ser utilizado para fins de promoção da marca, divulgação de produtos e melhorias na experiência de compra, sempre respeitando os limites da boa-fé e da ética.
11.2. A The Emma Store poderá editar ou ajustar o conteúdo, como corte, melhoramento de imagem, edições mais complexas ou inclusão de legendas, desde que a essência do material não seja alterada de forma a comprometer sua autenticidade.
11.3. Caso o feedback inclua imagens ou dados pessoais, asseguramos que não divulgaremos informações sensíveis, como endereços, telefones ou outros detalhes que possam comprometer sua privacidade.
11.4. Ao finalizar a compra na The Emma Store, você declara que leu, entendeu e concorda com os termos aqui estabelecidos.
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@theemmastore.pt.
Última atualização: 10/01/2025